1- INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE CADASTRO, PARTICIPAÇÃO E PRAZOS:

1. O LOOP REVENDA é uma das plataformas digitais de intermédio de venda direta exclusivamente para pessoa jurídica. Este portal é dedicado à publicação de anúncios de automóveis para venda, sendo estes veículos, originários de comitentes
pessoas físicas ou jurídicas;

2. O LOOP REVENDA poderá alterar os critérios de elegibilidade de sua plataforma ou da realização de atividades nela a qualquer momento. Também, possui a faculdade de se recusar a conceder conta de acesso a qualquer pessoa ou entidade que utilizar de forma fraudulenta ou de qualquer forma violar os Termos de Uso ou documento legal do PORTAL LOOP REVENDAS.

3. As contas de acesso no PORTAL LOOP REVENDA podem ser criadas por pessoas jurídicas e somente poderão ser operadas por pessoas maiores de 18 anos;

4. A criação de contas de acesso a USUÁRIOS que desejarem avaliar e adquirir veículos é gratuita, no entanto, ao demonstrar
interesse na compra de algum veículo disponível no portal, o USUÁRIO entende e concorda que deve se atentar para as condições de compra e taxas de acordo com o exposto de cada comitente;

5. Comitentes pessoas jurídicas são empresas que possuem contrato vigente com a Loop, podendo ser: instituições financeiras, locadoras, empresas de diversas naturezas (carros de frotas) entre outras origens de natureza jurídica. Comitentes pessoas físicas são de ordem não  jurídica que oferecem veículos particulares à venda. Neste caso, a Loop oferece o Serviço Loop Carros (Express) de intermediação de venda de carros particulares a pessoas físicas e eventualmente, estes veículos, seguindo critérios da Loop, são oferecidos no canal Loop Revendas.

6. Cada comitente pode oferecer condições, prazos e taxas específicos da natureza da operação do mesmo e, fica o comprador ciente de que deve ler todas as condições e informações do(s) carro(s) adquirido(s). A Loop não se responsabiliza pelas condições impostas pelos comitentes vendedores, ressaltando ser apenas um intermediário de venda.

7. Após a compra de um veículo, a carta de cobrança ficará disponível na plataforma de compra no campo “minhas ofertas”. Feito isso, o comprovante de pagamento deverá ser incluso na plataforma. Vale ressaltar, que a LOOP GESTÃO DE PÁTIO S/A, não sendo contribuinte do ICMS, não se enquadra na obrigatoriedade ao cumprimento das acessórias relativas à exação, tais como a emissão de nota fiscal, pois estas só existem “no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos”, ou seja, para auxiliar o cumprimento da obrigação principal (artigo 113 do CTN – Código Tributário Nacional).
Desta forma, o documento fiscal válido para cobrança e comprovação da venda de veículos é o documento de transferência de propriedade que lhe foi entregue.

8. Após a efetivação do pagamento, o prazo de retirada do veículo constará na descrição individual de cada compra;

9. A LOOP GESTÃO DE PÁTIOS S/A atua como intermediadora de venda de veículos e não proprietária dos automóveis disponibilizados para venda em suas plataformas digitais, não se responsabiliza por qualquer vício oculto constatado nos veículos após a sua aquisição;

10. Todos os veículos colocados à venda nas plataformas eletrônicas Web Motors, Loop Revenda e Loop Carros, não sofreram qualquer processo de vistoria mecânica ou estrutural pela LOOP GESTÃO DE PÁTIOS S/A que, na qualidade de intermediadora, apenas os recebe de seus proprietários e os disponibiliza à venda no estado de conservação em que se encontram, sem garantia de funcionamento, bem como estado físico do veículo, sendo ele estrutural, mecânico ou interno;

11. Todos os veículos, antes de sua aquisição, podem ser vistoriados pelos interessados no pátio da LOOP GESTÃO DE PÁTIOS S/A, de acordo com a localização do veículo que consta no anúncio. Para agenda a visita o USUÁRIO deverá acessar
o link do anúncio e agendar online a sua visita;

12. Para acessar o PORTAL LOOP REVENDAS de forma segura é de inteira responsabilidade dos USUÁRIOS dispor de serviço de conexão à internet, com antivírus e firewall habilitados;

13. O PORTAL LOOP REVENDA e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a LOOP REVENDAS a:

13.1. Preservar a funcionalidade do PORTAL LOOP REVENDAS, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível.
13.2. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.
13.4. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas no PORTAL LOOP REVENDAS, somente sendo acessíveis pela LOOP REVENDAS.

14. Dados Pessoais como telefone, WhatsApp e e-mail não são divulgados a terceiros e a gestão destes dados cumpre os requisitos disposto na Lei n° 13.709 de 2018 (a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD);

15. O LOOP REVENDA envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do portal. No entanto, poderá ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade. Se isso ocorrer, a LOOP REVENDAS fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao portal o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a LOOP REVENDA depende para ficar online;

16. Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação do PORTAL LOOP REVENDAS (a exemplo, mas não se limitando, perfis oficiais nas mídias sociais, telefone de atendimento ou e-mail), caso seja necessário que este fique indisponível por longos períodos;