Portal Loop Revenda > Termos de Uso e Consentimento de Condições Gerais de Venda
Índice
1 - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE CADASTRO, PARTICIPAÇÃO E PRAZOS
2 - CONSENTIMENTOS, FUNCIONALIDADES E AUTORIZAÇÕES DO USUÁRIO
3 - DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
4 - PROCEDIMENTO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS E DOCUMENTAÇÃO
6 - DAS PARTICULARIDADES POR COMITENTE VENDEDOR
- ALGAR/ENGESET
- AUTORENT/PLATINUM
- BANCO CHEVROLET (GM)
- BANCO PAN
- BANCO VOLKSWAGEN
- BIOLAB
- BRISANET
- BUREAU VERITAS
- BV FINANCEIRA
- BLBW
- CS BRASIL FROTAS S.A.
- CCR
- COCA-COLA
- CREDITAS
- DB DIAGNÓSTICOS
- DESKTOP
- DIVERSEY
- EDP
- ELETRONORTE
- ENDICON
- ENEL
- ENERGISA
- ESTAPAR/ALL PARK
- FAURECIA
- FF LOCADORA DE VEÍCULOS
- CEG NATURY/GÁS FENOSA
- GOCIL
- GPA
- HDI SEGUROS
- HEINEKEN
- ITAPEVA
- ITAÚ
- J2O NEGÓCIOS E SERVIÇOS
- KOVI
- LOOP EXPRESS e LOOP GESTÃO DE PÁTIOS S.A
- LOCALIZA
- MAESTRO FROTAS
- M.CASSAB
- OSTEN GO
- PFIZER
- RETURN
- SANTANDER
- SICOOB
- USINA SÃO MARTINHO
- TELEFÔNICA
- VIATRIS
- VOTORANTIM
- WALMART
- WOBBEN
Bem-vindo ao PORTAL LOOP REVENDA!
A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas e seguidas por todos que acessam o PORTAL LOOP REVENDAS ou utilizam suas funcionalidades.
Neste documento, qualquer uma das menções LOOP, referem-se às responsabilidades da empresa LOOP GESTÃO DE PÁTIO S. A., inscrita sob CNPJ 19.395.452/0001-48.
O USUÁRIO por meio do aceite deste em formato de termo e aceite digital, é consoante o disposto na Lei n° 13.709 de 2018 (a Lei Geral de Proteção de Dados), quanto aos termos de uso e consentimento das condições de navegação.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do PORTAL LOOP REVENDA, sobretudo a contratação de
serviços oferecidos pela plataforma, é necessário criar uma conta de acesso, declarando o USUÁRIO que fez a leitura
completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE CADASTRO, PARTICIPAÇÃO E PRAZOS:
1. O LOOP REVENDA é uma das plataformas digitais de intermédio de venda direta exclusivamente para pessoa jurídica. Este portal é dedicado à publicação de anúncios de automóveis para venda, sendo estes veículos, originários de comitentes
pessoas físicas ou jurídicas;
2. O LOOP REVENDA poderá alterar os critérios de elegibilidade de sua plataforma ou da realização de atividades nela a qualquer momento. Também, possui a faculdade de se recusar a conceder conta de acesso a qualquer pessoa ou entidade que utilizar de forma fraudulenta ou de qualquer forma violar os Termos de Uso ou documento legal do PORTAL LOOP REVENDAS.
3. As contas de acesso no PORTAL LOOP REVENDA podem ser criadas por pessoas jurídicas e somente poderão ser operadas por pessoas maiores de 18 anos;
4. A criação de contas de acesso a USUÁRIOS que desejarem avaliar e adquirir veículos é gratuita, no entanto, ao demonstrar
interesse na compra de algum veículo disponível no portal, o USUÁRIO entende e concorda que deve se atentar para as condições de compra e taxas de acordo com o exposto de cada comitente;
5. Comitentes pessoas jurídicas são empresas que possuem contrato vigente com a Loop, podendo ser: instituições financeiras, locadoras, empresas de diversas naturezas (carros de frotas) entre outras origens de natureza jurídica. Comitentes pessoas físicas são de ordem não jurídica que oferecem veículos particulares à venda. Neste caso, a Loop oferece o Serviço Loop Carros (Express) de intermediação de venda de carros particulares a pessoas físicas e eventualmente, estes veículos, seguindo critérios da Loop, são oferecidos no canal Loop Revendas.
6. Cada comitente pode oferecer condições, prazos e taxas específicos da natureza da operação do mesmo e, fica o comprador ciente de que deve ler todas as condições e informações do(s) carro(s) adquirido(s). A Loop não se responsabiliza pelas condições impostas pelos comitentes vendedores, ressaltando ser apenas um intermediário de venda.
7. Após a compra de um veículo, a carta de cobrança ficará disponível na plataforma de compra no campo “minhas ofertas”. Feito isso, o comprovante de pagamento deverá ser incluso na plataforma. Vale ressaltar, que a LOOP GESTÃO DE PÁTIO S/A, não sendo contribuinte do ICMS, não se enquadra na obrigatoriedade ao cumprimento das acessórias relativas à exação, tais como a emissão de nota fiscal, pois estas só existem “no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos”, ou seja, para auxiliar o cumprimento da obrigação principal (artigo 113 do CTN – Código Tributário Nacional).
Desta forma, o documento fiscal válido para cobrança e comprovação da venda de veículos é o documento de transferência de propriedade que lhe foi entregue.
8. Após a efetivação do pagamento, o prazo de retirada do veículo constará na descrição individual de cada compra;
9. A LOOP GESTÃO DE PÁTIOS S/A atua como intermediadora de venda de veículos e não proprietária dos automóveis disponibilizados para venda em suas plataformas digitais, não se responsabiliza por qualquer vício oculto constatado nos veículos após a sua aquisição;
10. Todos os veículos colocados à venda nas plataformas eletrônicas Web Motors, Loop Revenda e Loop Carros, não sofreram qualquer processo de vistoria mecânica ou estrutural pela LOOP GESTÃO DE PÁTIOS S/A que, na qualidade de intermediadora, apenas os recebe de seus proprietários e os disponibiliza à venda no estado de conservação em que se encontram, sem garantia de funcionamento, bem como estado físico do veículo, sendo ele estrutural, mecânico ou interno;
11. Todos os veículos, antes de sua aquisição, podem ser vistoriados pelos interessados no pátio da LOOP GESTÃO DE PÁTIOS S/A, de acordo com a localização do veículo que consta no anúncio. Para agenda a visita o USUÁRIO deverá acessar
o link do anúncio e agendar online a sua visita;
12. Para acessar o PORTAL LOOP REVENDAS de forma segura é de inteira responsabilidade dos USUÁRIOS dispor de serviço de conexão à internet, com antivírus e firewall habilitados;
13. O PORTAL LOOP REVENDA e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a LOOP REVENDAS a:
13.1. Preservar a funcionalidade do PORTAL LOOP REVENDAS, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível.
13.2. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.
13.4. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas no PORTAL LOOP REVENDAS, somente sendo acessíveis pela LOOP REVENDAS.
14. Dados Pessoais como telefone, WhatsApp e e-mail não são divulgados a terceiros e a gestão destes dados cumpre os requisitos disposto na Lei n° 13.709 de 2018 (a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD);
15. O LOOP REVENDA envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do portal. No entanto, poderá ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade. Se isso ocorrer, a LOOP REVENDAS fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao portal o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a LOOP REVENDA depende para ficar online;
16. Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação do PORTAL LOOP REVENDAS (a exemplo, mas não se limitando, perfis oficiais nas mídias sociais, telefone de atendimento ou e-mail), caso seja necessário que este fique indisponível por longos períodos;
CONSENTIMENTOS, FUNCIONALIDADES E AUTORIZAÇÕES DO USUÁRIO:
1. Manifesto consentimento e autorização para que a LOOP GESTAO DE PATIOS, CNPJ 19.395.452/0001-48 no e-mail protegedados@loopbrasil.com, realize, por si mesma ou por terceiros, com relação aos dados pessoais de minha titularidade aos quais lhe darei acesso, as operações que considere necessárias para:
1.1. A promoção e divulgação de seus serviços, bem como de produtos, como fundos e outros ativos financeiros cuja compra e venda intermediária;
1.2. A elaboração de relatórios para uso interno;
1.3. A formulação, desenvolvimento e aprimoramento de serviços e produtos.
2. O PORTAL LOOP REVENDAS é aplicação de internet com objetivos de facilitar a compra e venda de automóveis novos e seminovos por meio de anúncios e interações de Pessoas físicas e jurídicas em todo território brasileiro.
3. A LOOP REVENDAS NÃO se responsabiliza por informações equivocadas publicadas ou informadas por seus USUÁRIOS ou por eventuais frustrações de expectativas pelos automóveis adquiridos. Por isso, o COMPRADOR, deve adotar as devidas cautelas para constatar a procedência e estado do veículo, ficando a LOOP REVENDAS indene de qualquer imprecisão, imperfeição ou ocultação neste sentido.
4. Todos os USUÁRIOS têm ciência de que os veículos seminovos podem não estar aptos para utilização como meio de transporte e a LOOP REVENDAS não se responsabiliza por quaisquer defeitos mecânicos, elétricos, falta de componentes
obrigatórios, débitos que recaírem sobre os veículos ofertados, entre outros.
5. Registro e Cadastro: Ao criar sua conta na LOOP REVENDA e se cadastrar para utilizar o Serviço, você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas sobre si conforme solicitado por nosso formulário de cadastro (inclusive
seu endereço de e-mail), e (b) atualizar suas informações (inclusive seu endereço de e-mail) para mantê-las precisas, atuais e completas. Você reconhece que, se qualquer informação fornecida por você não for verdadeira, precisa, atual ou completa, reservamo-nos o direito de desabilitar o seu acesso ao uso do serviço.
6. Declaro que estou ciente, no que concerne às definições no presente termo, de que:
a. São considerados dados pessoais, dentre outros, meu nome completo; data de nascimento; estado civil, nível de instrução ou escolaridade, número e imagem do seu documento de identidade (RG, CHN, e outros); número e imagem do documento de cadastro de pessoas físicas (CPF); fotografias em meio físico ou digital; números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail, dados bancários, carteiras de fundos, histórico de investimentos em ativos financeiros, dados de cartão de crédito, nome de usuário para o uso de seus serviços;
b. É considerada operação de tratamento de dados pessoais, toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento em meios físicos ou digitais, locais ou remotos, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
No que concerne ao período de tratamento e manutenção dos meus dados pessoais, de que:
c. Os consentimentos expressos nos itens 1 e 2 do presente Termo são válidos a partir desta data;
d. A Loop poderá manter e tratar meus dados pessoais durante todo o período em que eles forem pertinentes ao alcance das finalidades indicadas acima, e meus dados pessoais, uma vez anonimizados, poderão ser mantidos por período indefinido;
No que concerne ao uso de meus dados pessoais para finalidades não indicadas neste termo, de que:
e. A Lei n° 13.709 de 2018, prevê circunstâncias em que o tratamento dos dados pode ser realizado independente de meu consentimento, e que essas circunstâncias incluem, mas não se limitam ao “cumprimento de obrigações legais ou regulatórias” às quais a Loop está sujeita (art. 7.°, II); e ao “necessário para atender aos interesses legítimos do controlador [Loop] ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais (art. 7.°, IX).
E, por fim, no que concerne aos meus direitos, de que:
f. Posso solicitar acesso a informações relativas ao tratamento dos meus dados pessoais pela Loop, a qualquer momento, nos termos definidos na Lei n° 13.709 de 2018, bastando, para isso, que eu manifeste meu interesse;
g. Posso solicitar, a qualquer momento, via e-mail ou correspondência, ao encarregado do tratamento e proteção de dados pessoais indicado pela Loop, que meus dados pessoais não anonimizados sejam eliminados dos bancos de dados da Loop, consideradas as exceções previstas na Lei n° 13.709 de 2018;
h. Posso, enfim, revogar este consentimento, a qualquer momento, e de forma gratuita, bastando, para isso, que eu manifeste meu interesse.
7. A revogação deste consentimento levará à eliminação das informações do banco de dados, acarretando ao arquivamento e à suspensão do tratamento dos meus dados pessoais para os fins indicados acima.
8. Entendo, contudo, que minha revogação de consentimento poderá tornar inviável que a Loop continue o fornecimento de produtos ou serviços a partir da eliminação desses dados pessoais dos seus bancos de dados.
9. Uso do Serviço: Desde que respeitado o conteúdo dos Termos de Uso, e enquanto você estiver habilitado a utilizar o serviço, concedemos a você um direito de uso não exclusivo, intransferível, não sublicenciava, e limitado para acesso ao serviço, das imagens, textos, gráficos, vídeos, visuais, sons, dados, arquivos, links e outros materiais incorporados ao serviço, exclusivamente na forma disponibilizada por nós, e somente conforme necessário para acessar o Serviço contanto que você respeite os direitos de propriedade intelectual.
10. Websites, Aplicativos, Softwares e Serviços de Terceiros: O PORTAL LOOP REVENDAS poderá lhe sugerir o acesso a determinados websites, aplicativos, softwares ou serviços detidos ou operados por terceiros ("Propriedades de Terceiros").
Não analisamos todas as Propriedades de Terceiros e links por esses sugeridos aos quais você pode ser direcionado e sobre as quais não possuímos controle. Não possuímos controle sobre e não somos responsáveis por:
(a) conteúdo e operação das Propriedades de Terceiros, ou;
(b) privacidade ou outras práticas de Propriedades de Terceiros.
O fato de que o Serviço lhe direciona às Propriedades de Terceiros não indica qualquer aprovação ou endosso de quaisquer
Propriedades de Terceiros. Nós lhe direcionamos às Propriedades de Terceiros somente como conveniência e mera sugestão. Você é responsável pelos custos associados às Propriedades de Terceiros, inclusive quaisquer taxas de licença
aplicáveis e encargos de serviços. Consequentemente, incentivamos que você se familiarize com os termos de uso e as práticas de quaisquer das Propriedades de Terceiros.
DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS:
1. Os USUÁRIOS se obrigam a realizar navegação ética no PORTAL LOOP REVENDAS, adequada com os propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização do PORTAL LOOP REVENDAS e sua finalidade, sob pena de suportarem os ônus dos atos praticados e terem a exclusão da conta de acesso do PORTAL LOOP REVENDAS.
2. Em caso de inadimplência, o USUÁRIO COMPRADOR deverá uma multa de R$500,00 (quinhentos reais) à Loop, perderá o direito de compra do carro ofertado, terá seu acesso como usuário bloqueado no Portal Loop Revendas para compras futuras e poderá ter seu nome incluso em órgãos de proteção ao crédito. (validação departamento jurídico).
3. Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que a LOOP REVENDAS possa prestar seus serviços em conformidade com as leis e normas regulamentares em vigor, além de fornecer
canal de contato apto a ser acionado pela LOOP REVENDAS para o melhor cumprimento dos serviços, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente PORTAL excluída.
4. Os USUÁRIOS que anunciarem veículos novos e seminovos no PORTAL LOOP REVENDAS se responsabilizam para todos os fins previstos na legislação, incluindo, mas não se limitando, a eventuais vícios, aparentes ou ocultos nos veículos
anunciados.
5. É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixar seus sistemas de AntiSpam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da LOOP REVENDAS, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.
6. Ao acessar o PORTAL LOOP REVENDAS, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da LOOP REVENDAS, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no PORTAL LOOP REVENDAS.
7. Os USUÁRIOS devem manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena de suportarem os ônus dos atos praticados sob sua credencial, terem a exclusão da conta e de ressarcirem os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.
8. Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, este deverá proceder sua troca o mais rápido possível.
9. Não é permitido o acesso às áreas de programação do PORTAL LOOP REVENDAS, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering.
10. Também não é autorizado aos USUÁRIOS realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.
11. No PORTAL LOOP REVENDAS é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.
12. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades, sem prejuízo da responsabilização por eventuais prejuízos causados, conforme previsto neste documento.
13. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do PORTAL LOOP REVENDAS em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela LOOP REVENDAS.
14. Na incidência de danos ao PORTAL LOOP REVENDAS ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.
15. Os USUÁRIOS concordam em indenizar, defender e manter a LOOP REVENDAS isenta de todos e quaisquer danos, perdas, responsabilidades, custos ou despesas, sendo justificado que a responsabilidade pela imagem, produto e negociação entre vendedor e comprador, tanto quanto suas possíveis consequências, prejuízos e condenações serão apenas aplicados aos envolvidos, e a LOOP REVENDAS não havendo qualquer responsabilidade da LOOP REVENDAS neste sentido, devendo ser isenta de qualquer ação judicial concernente, e, em casos de que seja acionada indevidamente, as partes deverão arcar com as custas processuais atinentes.
16. TODO USUÁRIO, se responsabiliza por fornecer dados e informações idôneos, precisos, livres de erros, por prática de qualquer ação fraudulenta, apresentação de identidade falsa ou ainda, inserção de dados e documentos falsos, inexatidão ou divergência nos dados, ou à imprecisão das informações contidas no PORTAL LOOP REVENDAS, isentando o PORTAL LOOP REVENDAS de qualquer responsabilidade, insatisfação ou qualquer outro tipo de inconveniente proveniente de relacionamento com outros USUÁRIOS, CLIENTES e INTERNAUTAS;
17. Não utilizar o PORTAL LOOP REVENDAS com qualquer propósito criminoso, nocivo, ilegal, ameaçador, ofensivo, calunioso, difamatório, desrespeitoso, infundado, discriminatório e/ou que deixe de atender critérios de veracidade;
18. Não enviar ou transmitir quaisquer informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública; que assedie ou invada a privacidade alheia, seja vulgar, profana, sexualmente explícita, obscena, racial ou etnicamente ofensiva, ou, de qualquer outra forma, inaceitável por causar riscos ou danos de imagem, materiais ou morais;
19. Não se cadastrar com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
20. Não enviar qualquer informação que não de domínio público sobre o PORTAL LOOP REVENDAS ou qualquer outra empresa ou pessoa, sem a devida autorização. Isso inclui fornecer informações e dados pessoais do próprio usuário ou de terceiros;
21. Não alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
22. Não violar a privacidade de outros internautas, clientes ou usuários;
23. Não enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário nos equipamentos do destinatário, do LOOP REVENDAS ou no Portal;
24. Não utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico, falsos;
25. Não infringir qualquer direito a patente, marca, logomarca, segredo industrial, copyright, outros direitos de propriedade de qualquer parte, ou configurar qualquer tipo de atos ou omissões contrários à legislação e/ou considerados crimes, incluindo, mas não se limitando, a crimes contra a honra (injúria, difamação, calúnia), crimes de concorrência desleal e outros crimes tipificados na lei de Propriedade Industrial (9.279/96) e na Lei de Direito Autoral (9.610/98);
26. Não utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis neste Portal para fins diversos daqueles a que se destinam;
27. Não utilizar o Portal para fins outros além daqueles que ordinariamente se espera de um internauta ou usuário ou cliente interessado no PORTAL LOOP REVENDAS;
28. Ser cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;
29. Fornecer informações verídicas e de sua titularidade;
30. Ser responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de usuário e senha, mantendo
em sigilo a sua identificação de usuário (nome, e-mail e senha);
31. Desconectar sua conta do PORTAL LOOP REVENDAS – realizar log off - tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se
dividir o computador com outra pessoa;
32. Configurar seu equipamento de forma a protegê-lo de eventuais invasões que resultem em propagação de vírus;
33. Desconfiar e verificar a veracidade e idoneidade da parte que porventura venha a transacionar.
PROCEDIMENTO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS E DOCUMENTAÇÃO:
1. O comprador identifica a existência de débitos anteriores à data da venda e informando a Loop pelos canais de atendimento, enviando o relatório de pendencias junto a solicitação de pagamento;
2. O prazo para pagamento das multas é de 15 dias uteis após o envio do comprovante de deposito por parte do comprador;
3. Comprador realiza o depósito identificado por placa. Feito isso, é necessário o envio deste comprovante para os canais de atendimento;
4. Despachante realiza o pagamento e envia os comprovantes por e-mail para que a Loop entregue ao comprador;
5. Está incluído no item acima todos os valores de débitos apontados ou não nas informações colhidas junto ao DETRAN, Seguro obrigatório, 2ª via de documento, regularização de documentação apreendida, bem como 2ª transferência em virtude de entrega amigável (quando for o caso), troca de tarjetas e lacração, impostos e taxas de quaisquer naturezas, que incidam ou venham a incidir, pré-existentes ou decorrentes de regularização da documentação ou do próprio veículo.
Inclusive, quaisquer débitos prescritos (multas e/ou IPVA, perícia cautelar);
6. Eventuais multas de averbação, bem como a pontuação originada quando da transferência para o nome do BANCO PAN, serão de responsabilidade do comprador;
7. Todos os custos para emplacamento e instalação das placas com padrão Mercosul terão custos arcados pelo comprador;
8. Em caso de recompra, haverá uma análise junto aos documentos comprobatórios de possíveis divergências que deverão ser evidenciadas obrigatoriamente pelo comprador e se aprovada o prazo médio para resolução é de 60 dias úteis. O processo seguirá de acordo com os critérios específicos do comitente vendedor. Em caso de melhorias no veículo, o comprador precisará apresentar notas fiscais constando nome e CPF do arrematante, placa do veículo e as melhorias devem estar mencionadas e detalhadas para analise juntamente ao veículo. Não serão aceitas notas de produtos fluídos (lubrificante, óleo, combustível, bem como recibos sem valor fiscal etc.).
9. Laudos e regularizações ECV, CSV, Inmetro e Inspeção Ambiental se exigida para licenciamento e transferência é de responsabilidade do comprador. Ocorrerá por conta do arrematante a regularização de multas de averbação bem como de sua pontuação por atraso na documentação, sejam elas, anteriores ou posteriores a data da venda.
INFORMAÇÕES SOBRE PRAZOS:
(i). Atraso na entrega da documentação do veículo, quando tal fato de ser der em razão de determinações dos órgãos públicos, seja a que título for, que impeçam o andamento normal do processo de transferência de propriedade do veículo reservado;
(ii). Atraso na entrega da documentação do veículo, quando tal fato de ser der em razão de situações de competência dos comitentes, seja a que título for, que impeçam o andamento normal do processo de transferência de propriedade do veículo reservado.
DAS PARTICULARIDADES POR COMITENTE VENDEDOR:
Cada comitente pode oferecer condições, prazos e taxas específicos da natureza da operação do mesmo e, fica o comprador ciente de que deve ler todas as condições e informações do(s) carro(s) adquirido(s). A Loop não se responsabiliza pelas condições impostas pelos comitentes vendedores, ressaltando ser apenas um intermediário de venda.
- Sem obrigatoriedade despachante Loop;
- Custo adicional no valor de R$ 200,00 referente as taxas de cartório;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Débitos de até R$ 500,00 ocorrerão por conta do comprador. O comitente vendedor não autoriza o pagamento antecipado para posterior reembolso ao comprador sem autorização prévia;
- Retirada do veículo: Condicionada a inserção do comunicado de venda;
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis.
- Sem obrigatoriedade despachante Loop;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Quaisquer débitos de infrações anteriores a compra são de responsabilidade do comitente vendedor. O comitente vendedor não autoriza o comprador a realizar o pagamento dos débitos para posterior reembolso sem prévia autorização;
- Retirada do veículo: Após confirmação de pagamento e disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da data de retirada do veículo.
- Sem obrigatoriedade despachante Loop;
- Haverá custo adicional de R$312,46 para placas com origem do Estado de São Paulo e R$472,68 para placas com origem de outros Estados no valor final de venda;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Quaisquer débitos de infrações anteriores a compra são de responsabilidade do comitente vendedor. O comitente vendedor não autoriza o comprador a realizar o pagamento dos débitos para posterior reembolso sem prévia autorização;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo de documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da data de retirada do veículo.
BANCO PAN
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop.
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Débitos de até R$ 500,00 são por conta do comprador. O superior a isso, deverá ser informado a equipe do leiloeiro, que irá informar os procedimentos administrativos aqui determinado para quitação das pendencias em aberto. O comitente vendedor não autoriza o comprador a realizar o pagamento dos débitos para posterior reembolso sem prévia autorização;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo de documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da data de retirada do veículo.
BANCO VOLKSWAGEN
- Sem obrigatoriedade despachante Loop;
- IPVA referente e licenciamento ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Quaisquer débitos de infrações anteriores a compra são de responsabilidade do comitente vendedor. O comitente vendedor não autoriza o comprador a realizar o pagamento dos débitos para posterior reembolso sem prévia autorização;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo de documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da data de retirada do veículo.
BIOLAB
- Sem obrigatoriedade despachante Loop;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Quaisquer débitos de infrações anteriores a compra são de responsabilidade do comitente vendedor. O comitente vendedor não autoriza o comprador a realizar o pagamento dos débitos para posterior reembolso sem prévia autorização;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo de documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
BRISANET
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop.
- Custo adicional no valor de R$ 200,00 referente as taxas de cartório;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Quaisquer débitos de infrações anteriores a compra são de responsabilidade do comitente vendedor. O comitente vendedor não autoriza o comprador a realizar o pagamento dos débitos para posterior reembolso sem prévia autorização;
- Retirada do veículo: Condicionada a inserção do comunicado de venda;
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis.
BUREAU VERITAS
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop.
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Quaisquer débitos de infrações anteriores a compra são de responsabilidade do comitente vendedor. O comitente vendedor não autoriza o comprador a realizar o pagamento dos débitos para posterior reembolso sem prévia autorização;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo de documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
BV FINANCEIRA
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop.
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Débitos de até R$ 500,00 são por conta do comprador. O superior a isso, deverá ser informado a equipe do leiloeiro, que irá informar os procedimentos administrativos aqui determinado para quitação das pendencias em aberto. O comitente vendedor não autoriza o comprador a realizar o pagamento dos débitos para posterior reembolso sem prévia autorização;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo de documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
BLBW
- Sem obrigatoriedade despachante Loop;
- IPVA referente e licenciamento ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Quaisquer débitos de infrações anteriores a compra são de responsabilidade do comprador;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo de documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
CS BRASIL FROTAS S.A.
- Sem obrigatoriedade despachante Loop;
- IPVA referente e licenciamento ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Quaisquer débitos de infrações anteriores a compra são de responsabilidade do comitente vendedor. O comitente vendedor não autoriza o comprador a realizar o pagamento dos débitos para posterior reembolso sem prévia autorização;
- Retirada do veículo: Condiciona a inserção do comunicado de venda;
- Prazo de documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da aprovação de pagamento.
CCR
- Sem obrigatoriedade despachante Loop;
- IPVA referente e licenciamento ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Quaisquer débitos de infrações anteriores a compra são de responsabilidade do comprador;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo de documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
COCA-COLA
- Sem obrigatoriedade despachante Loop;
- IPVA referente e licenciamento ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Quaisquer débitos de infrações anteriores a compra são de responsabilidade do comprador;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo de documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
CREDITAS
- Sem obrigatoriedade despachante Loop;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do vendedor;
- Será de responsabilidade do comprador o pagamento dos débitos de eventuais multas de trânsito, licenciamento e DPVAT (seguro obrigatório) relativos ao(s) veículo(s) apregoado(s) ainda que anteriores à data de venda;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo de documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
DB DIAGNÓSTICOS
- Sem obrigatoriedade despachante Loop;
- IPVA referente e licenciamento ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Quaisquer débitos de infrações anteriores a compra são de responsabilidade do comprador;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo de documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
DESKTOP
- Sem obrigatoriedade despachante Loop;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do vendedor;
- Quaisquer débitos de infrações anteriores a compra são de responsabilidade do comitente vendedor. O comitente vendedor não autoriza o comprador a realizar o pagamento dos débitos para posterior reembolso sem prévia autorização;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo de documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
DIVERSEY
- Sem obrigatoriedade despachante Loop;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Será de responsabilidade do comprador o pagamento dos débitos de eventuais multas de trânsito, licenciamento e DPVAT (seguro obrigatório) relativos ao(s) veículo(s) apregoado(s) ainda que anteriores à data de venda;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo de documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
EDP
- Sem obrigatoriedade despachante Loop;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do vendedor;
- Quaisquer débitos de infrações anteriores a compra são de responsabilidade do comitente vendedor. O comitente vendedor não autoriza o comprador a realizar o pagamento dos débitos para posterior reembolso sem prévia autorização;
- Retirada do veículo: Condicionada a inserção do comunicado de venda;
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis.
ELETRONORTE
- Sem obrigatoriedade despachante Loop;
- Custo adicional no valor de R$ 200,00 referente as taxas de cartório;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Quaisquer débitos de infrações anteriores a compra são de responsabilidade do comitente vendedor. O comitente vendedor não autoriza o comprador a realizar o pagamento dos débitos para posterior reembolso sem prévia autorização;
- Retirada do veículo: Condicionada a inserção do comunicado de venda;
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis.
ENDICON
- Sem obrigatoriedade despachante Loop;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Será de responsabilidade do comprador o pagamento dos débitos de eventuais multas de trânsito, licenciamento e DPVAT (seguro obrigatório) relativos ao(s) veículo(s) apregoado(s) ainda que anteriores à data de venda;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo de documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
ENEL
- Com obrigatoriedade de transferência despachante Mônaco;
- Todos os veículos obrigatoriamente serão transferidos aos respectivos arrematantes, mediante o pagamento do preço de arrematação, comissão do leiloeiro, honorários de transferência e eventuais taxas e/ou débitos (Transferência, Multas, Desbloqueios e demais valores), exigidos pelos órgãos públicos respectivos de acordo com cada Estado, que se façam necessárias e obrigatórias.
1.1.1 Valores a serem pagos pelo arrematante em conjunto com o valor do arremate (taxas, débitos serão atualizados no momento do arremate e honorários de transferência)
1.1.2 Caso o bem arrematado esteja com a inspeção veicular pendente será de responsabilidade e ônus exclusivo do arrematante a regularização deste encargo
1.1.3 Nos custos de transferência indicados no item 1.1.2, não se incluem eventuais despesas, que se façam necessárias, (substituição de placas do veículo e vistorias para transferência etc.). A regularização de motor, chassi, carroceria, equipamentos obrigatórios, inspeção veicular, GNV, alteração de cor, e demais exigências solicitadas pelo órgão de trânsito, os quais, se necessário, serão de ônus exclusivo do arrematante.
1.1.4 Os veículos com CRV emitidos anteriormente ao ano de 2001, será necessário efetuar uma “atualização do CRV” com emissão de 2ª via. Todos os custos deste processo serão de responsabilidade do arrematante.
1.1.5 Os veículos que houver a necessidade de regularizar o ATPV, todos os custos deste processo serão de responsabilidade do arrematante (baixa de comunicado de venda)
1.1.6 Todas as despesas decorrentes do processo de vistoria obrigatória para transferência será responsabilidade do arrematante.
1.1.7 No tocante à obrigatoriedade da troca de placas, sua substituição irá depender da exigência a ser feita pelo respectivo órgão de trânsito, onde os custos e despesas advindos com a compra, emissão e troca será única e exclusivamente de responsabilidade do Arrematante.
1.1.8 Quaisquer taxas geradas por atraso de envio da documentação do arrematante.
1.1.9 Todas as despesas decorrentes do processo de vistoria obrigatória para transferência será responsabilidade do arrematante.
1.1.10 Valores a serem pagos pelo arrematante referente aos honorários diretamente ao despachante, separado do valor de venda, taxa e comissão, em conjunto com o valor do arremate (taxas, débitos que serão atualizados no momento do arremate e honorários de transferência);
✓ UF São Paulo – Necessário realizar uma vistoria para emissão de Laudo ECV.
✓ Outras UF’s – Necessário a emissão de uma vistoria lacrada no Detran / Ciretran onde se encontra o veículo.
São Paulo - Capital |
R$ 880,00 |
São Paulo – Outros Municípios |
R$ 1.280,00 |
Para outros Estados |
R$ 1.540,00 |
Nome: GRUPO ECAR
Endereço: Rua Padre Adelino, 2074 –8º andar
Bairro: Tatuapé – São Paulo – SP
Telefone: (11) 2366-3919
3. Após a arrematação e da retirada da nota de venda (cumprindo com todos os pagamentos devido s ao processo), o arrematante deverá apresentar cópia autenticada dos documentos abaixo indicados, bem como dos respectivos comprovantes dos pagamentos estipulados. (Valor da arrematação, comissão do leiloeiro, taxas e honorários e transferência separados do valor de venda e outros)3.1 Documentos obrigatórios e que fazem parte do processo:
✓ CRV/ATPV reconhecida firma por autenticidade pelo comprador;
✓ Laudo ECV aprovado ou com apontamentos (para os veículos transferidos dentro do estado de SP);
✓ Comprovante de endereço atualizado (últimos 3 meses, em nome do arrematante);
✓ Pessoa Física: RG e CPF ou CNH válida;
✓ Pessoa Jurídica: do Contrato Social atualizado / Estatuto da Empresa, cartão CNPJ, RG e CPF/CNH dos sócios;
✓ Procuradores: Cópia autenticada da procuração com poderes específicos, RG e CPF/CNH do procurador e documentos citados acima.;
✓ Documentos obrigatórios para o processo junto com o leilão.
4. Eventualmente, em casos em que os órgãos de trânsito e demais órgãos competentes julguem necessário, eles poderão solicitar outros documentos não constantes nesta relação, bem como, documentos originais.
5. Qualquer atraso na entrega da documentação por parte dos arrematantes, não dará ensejo a reclamações posteriores. Em razão do atraso que poderá ser gerado na liberação dos documentos de transferência, todos os custos gerados por este atraso correrão por conta e ônus exclusivo do Arrematante.
5.1 Na obrigatoriedade da troca de placas, sua substituição irá depender da exigência a ser feita pelo respectivo órgão de trânsito, onde os custos e despesas advindos com a compra, emissão e troca será única e exclusivamente de responsabilidade do Arrematante
5.2 Os veículos arrematados, que eventualmente possuam apontamento restrição de “bloqueio” decorrente de sinistro, junto aos órgãos de trânsito, obrigatoriamente terá que passar por vistoria específica para obtenção de um Laudo CSV (INMETRO) para sua liberação, será de inteira responsabilidade do arrematante.
5.3 Os veículos que serão transferidos para outros estados, e que, por algum motivo o processo de transferência para o arrematante não finalize no mesmo ano vigente da compra do veículo, será necessário realizar o processo de baixa do comunicado de venda, para que o veículo possa ser licenciado e desta forma liberá-lo para finalizar o processo de transferência para outro estado, tendo custo informado no ato do processo, sendo de inteira responsabilidade do arrematante.
5.4 Os veículos adquiridos em leilão só poderão ser transferidos única e exclusivamente para o arrematante
5.5 Reforçamos a importância do envio de endereço de e-mail e telefones de contato corretos, devido os documentos serem digitais, após finalizada a transferência, a entrega será feita via e-mail para o arrematante.
5.6 A cada lote anunciado constará parte das despesas de origem dos órgãos de trânsito para serem pagos em conjunto com os outros valores de taxas citados nos itens 1. ao 1.1.10.
5.7 Prazos:
✓ ARREMATANTES: 45 dias úteis (a partir da retirada do veículo)
✓ DESPACHANTE: 45 dias úteis (a partir do recebimento de toda a documentação completa do processo)
5.7.1 Após cumpridas todas as obrigações de entrega dos documentos exigidos para a empresa Grupo Ecar, iniciar o processo de transferência.
5.7.2 Esse prazo poderá ser prorrogado por tempo indeterminado, por razões de demora no recebimento da documentação (por parte do arrematante), pagamentos de taxas/débitos que possam surgir durante o andamento do processo, bem como suspensão no atendimento pelos órgãos públicos em decorrência de pandemias, catástrofes naturais, calamidade pública, falência, morte etc. Ressaltamos que quaisquer eventualidades que vierem a ocorrer com o veículo após a retirada dele do pátio e antes da finalização de toda a documentação e transferência, será de extrema responsabilidade do arrematante.
5.7.3 As condições de retirada do veículo do pátio são de responsabilidade do arrematante junto ao leiloeiro e todo procedimento e obrigatoriedade para este processo, exonerando a ENEL e Despachante de quaisquer responsabilidades.
ENERGISA
- Com obrigatoriedade de transferência despachante Loop.
- A transferência de propriedade para o nome do comprador é de responsabilidade obrigatória do Despachante Loop, com taxa fixa de R$ 1.500,00, que deverá ser inclusa no valor final de venda pago pelo comprador;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do vendedor;
- Será de responsabilidade do vendedor o pagamento dos débitos de eventuais multas de trânsito, licenciamento e DPVAT (seguro obrigatório) relativos ao(s) veículo(s) apregoado(s) ainda que anteriores à data de venda;
- Retirada do veículo: Condicionada a documentação;
- Prazo para documentação: De 45 a 60 dias úteis a partir da aprovação de pagamento.
ESTAPAR/ALL PARK
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop.
- Custo adicional referente as taxas de cartório R$ 200,00;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Será de responsabilidade do comprador o pagamento dos débitos de eventuais multas de trânsito, licenciamento e DPVAT (seguro obrigatório) relativos ao(s) veículo(s) apregoado(s) ainda que anteriores à data de venda;
- Retirada do veículo: Condicionada a inserção do comunicado de venda;
- Prazo para documentação: De 40 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
FF LOCADORA DE VEÍCULOS
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop.
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do vendedor;
- Será de responsabilidade do vendedor o pagamento dos débitos de eventuais multas de trânsito, licenciamento e DPVAT (seguro obrigatório) relativos ao(s) veículo(s) apregoado(s) anteriores à data de venda;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
FAURECIA
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop.
- Custo adicional referente as taxas de cartório R$ 200,00;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Será de responsabilidade do comprador o pagamento dos débitos de eventuais multas de trânsito, licenciamento e DPVAT (seguro obrigatório) relativos ao(s) veículo(s) apregoado(s) ainda que anteriores à data de venda;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
FONTECRED SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop.
- Custo adicional referente as taxas de cartório R$ 200,00;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do vendedor;
- Será de responsabilidade do vendedor o pagamento dos débitos de eventuais multas de trânsito, licenciamento e DPVAT (seguro obrigatório) relativos ao(s) veículo(s) apregoado(s) anteriores à data de venda;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo para documentação: De 30 à 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
CEG NATURY/GÁS FENOSA
- Com obrigatoriedade de transferência despachante Mônaco;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- A transferência de propriedade para o nome do comprador é de responsabilidade obrigatória do Monaco Despachante, com taxa fixa de R$ 1.600,00, que deverá ser inclusa no valor final de venda pago pelo comprador;
- Quaisquer débitos de infrações anteriores a compra são de responsabilidade do comitente vendedor. O comitente vendedor não autoriza o comprador a realizar o pagamento dos débitos para posterior reembolso sem prévia autorização;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
GOCIL
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop.
- IPVA e licenciamento referenteo ao ano da aquisição e anteriores, se houver, ocorrerão por conta do comprador;
- Será de responsabilidade do comprador o pagamento dos débitos de eventuais multas de trânsito, licenciamento e DPVAT (seguro obrigatório) relativos ao(s) veículo(s) apregoado(s) ainda que anteriores à data de venda;
- Retirada do veículo: Condicionada a inserção do comunicado de venda;
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis.
GPA
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop.
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Será de responsabilidade do comprador o pagamento dos débitos de eventuais multas de trânsito, licenciamento e DPVAT (seguro obrigatório) relativos ao(s) veículo(s) apregoado(s) ainda que anteriores à data de venda;
- Retirada do veículo: Condicionada a inserção do comunicado de venda;
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis.
GRUPO EDB DISTRIBUIDORA
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop;
- Custo adicional no valor de R$ 200,00 referente as taxas de cartório;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do vendedor;
- Quaisquer débitos de infrações anteriores a compra são de responsabilidade do comitente vendedor. O comitente vendedor não autoriza o comprador a realizar o pagamento dos débitos para posterior reembolso sem prévia autorização;
- Retirada do veículo: Condicionada a inserção do comunicado de venda;
- Prazo para documentação: De 30 à 45 dias úteis.
GRUPO GR
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop;
- Custo adicional no valor de R$ 200,00 referente as taxas de cartório;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Quaisquer débitos de infrações anteriores a compra são de responsabilidade do comitente vendedor. O comitente vendedor não autoriza o comprador a realizar o pagamento dos débitos para posterior reembolso sem prévia autorização;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
HDI SEGUROS
- Sem obrigatoriedade despachante Loop;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Será de responsabilidade do comprador o pagamento dos débitos de eventuais multas de trânsito, licenciamento e DPVAT (seguro obrigatório) relativos ao(s) veículo(s) apregoado(s) ainda que anteriores à data de venda;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo de documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
HEINEKEN
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop.
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Será de responsabilidade do comprador o pagamento dos débitos de eventuais multas de trânsito, licenciamento e DPVAT (seguro obrigatório) relativos ao(s) veículo(s) apregoado(s) ainda que anteriores à data de venda;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
ITAPEVA
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop.
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Débitos de até R$ 800,00 são por conta do comprador. O comitente vendedor não autoriza o pagamento antecipado para posterior reembolso ao comprador sem autorização prévia;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
ITAÚ
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop.
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Será de responsabilidade do comprador o pagamento dos débitos de eventuais multas de trânsito, licenciamento e DPVAT (seguro obrigatório) relativos ao(s) veículo(s) apregoado(s) ainda que anteriores à data de venda;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
J2O NEGÓCIOS E SERVIÇOS
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop.
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do vendedor;
- Será de responsabilidade do vendedor o pagamento dos débitos de eventuais multas de trânsito, licenciamento e DPVAT (seguro obrigatório) relativos ao(s) veículo(s) apregoado(s) ainda que anteriores à data de venda;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
KOVI
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop.
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do vendedor;
- Quaisquer débitos de infrações anteriores a compra são de responsabilidade do comitente vendedor. O comitente vendedor não autoriza o comprador a realizar o pagamento dos débitos para posterior reembolso sem prévia autorização;
- Dados para faturamento e pagamento apenas para CNPJ;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
LOOP EXPRESS e LOOP GESTÃO DE PÁTIOS S.A
- Com obrigatoriedade de transferência despachante Loop;
- A transferência de propriedade para o nome do comprador é de responsabilidade obrigatória do Despachante Loop, com taxa fixa de R$ 1.500,00, que deverá ser inclusa no valor final de venda pago pelo comprador;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Será de responsabilidade do comprador o pagamento dos débitos de eventuais multas de trânsito, licenciamento e DPVAT (seguro obrigatório) relativos ao(s) veículo(s) apregoado(s) ainda que anteriores à data de venda;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
LOCALIZA
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop.
- Custo adicional de R$ 200,00 referente as taxas de cartório;
- Dados para faturamento, pagamento e emissão do documento apenas para CNPJ com CNAE de compra e venda de veículos;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Quaisquer débitos de infrações anteriores a compra são de responsabilidade do comitente vendedor. O comitente vendedor não autoriza o comprador a realizar o pagamento dos débitos para posterior reembolso sem prévia autorização;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
MAESTRO FROTAS
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop.
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do vendedor;
- Quaisquer débitos de infrações anteriores a compra são de responsabilidade do comitente vendedor. O comitente vendedor não autoriza o comprador a realizar o pagamento dos débitos para posterior reembolso sem prévia autorização;
- Retirada do veículo: Condiciona a inserção do comunicado de venda.
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da aprovação de pagamento.
M.CASSAB
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop.
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Será de responsabilidade do comprador o pagamento dos débitos de eventuais multas de trânsito, licenciamento e DPVAT (seguro obrigatório) relativos ao(s) veículo(s) apregoado(s) ainda que anteriores à data de venda;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
OSTEN GO
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop.
- Custo adicional no valor de R$ 200,00 referente as taxas de cartório;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do vendedor;
- Será de responsabilidade do comprador o pagamento dos débitos de eventuais multas de trânsito, licenciamento e DPVAT (seguro obrigatório) relativos ao(s) veículo(s) apregoado(s) ainda que anteriores à data de venda;
- Retirada do veículo: Condicionada a documentação/inserção do comunicado de venda;
- Prazo para documentação: De 30 à 45 dias úteis após aprovação de pagamento.
PFIZER
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop;
- Custo adicional no valor de R$ 200,00 referente as taxas de cartório;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Será de responsabilidade do comprador o pagamento dos débitos de eventuais multas de trânsito, licenciamento e DPVAT (seguro obrigatório) relativos ao(s) veículo(s) apregoado(s) ainda que anteriores à data de venda;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
REDE HG COMBUSTÍVEIS LTDA
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Será de responsabilidade do comprador o pagamento dos débitos de eventuais multas de trânsito, licenciamento e DPVAT (seguro obrigatório) relativos ao(s) veículo(s) apregoado(s) ainda que anteriores à data de venda;
- Retirada do veículo: Condicionada a inserção do comunicado de venda/documentação;
Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da aprovação de pagamento.
RETURN
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Quaisquer débitos de infrações anteriores a compra são de responsabilidade do comitente vendedor. O comitente vendedor não autoriza o comprador a realizar o pagamento dos débitos para posterior reembolso sem prévia autorização;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
SANDMAR TRANSPORTES
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop;
- Custo adicional no valor de R$ 200,00 referente as taxas de cartório;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do vendedor;
- Quaisquer débitos de infrações anteriores a compra são de responsabilidade do comitente vendedor. O comitente vendedor não autoriza o comprador a realizar o pagamento dos débitos para posterior reembolso sem prévia autorização;
- Retirada do veículo: Condicionada a inserção do comunicado de venda;
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis após aprovação de pagamento.
SANTANDER
- Sem obrigatoriedade despachante Loop;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Débitos anteriores ao leilão de até R$ 300,00 são por conta e responsabilidade do comprador. Para a diferença de valores que excederem os R$ 300,00 determinados, o comprador deverá obrigatoriamente comunicar ao intermediário (Loop) em até 180 dias, para quitação. Débitos não sinalizados ao intermediário (Loop) no prazo de 180 dias, ocorrerão por conta do comprador. O comitente vendedor não autoriza o comprador a realizar o pagamento dos débitos para posterior reembolso sem prévia autorização;
- Em casos de compra de veículos do Banco Santander com o valor acima de R$ 100 mil reais é necessário o preenchimento de uma ficha com os dados cadastrais juntamente com o envio de uma declaração de renda para análise do compliance.
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo de documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
SICOOB
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop;
- Custo adicional no valor de R$ 200,00 referente as taxas de cartório;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Quaisquer débitos de infrações anteriores a compra são de responsabilidade do comitente vendedor. O comitente vendedor não autoriza o comprador a realizar o pagamento dos débitos para posterior reembolso sem prévia autorização;
- Retirada do veículo: Condicionada a inserção do comunicado de venda;
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis após aprovação de pagamento.
SL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop;
- Custo adicional referente as taxas de cartório R$ 200,00 nos casos de veículos automotores;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do vendedor;
- Quaisquer débitos de infrações anteriores a compra são de responsabilidade do comitente vendedor. O comitente vendedor não autoriza o comprador a realizar o pagamento dos débitos para posterior reembolso sem prévia autorização;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo de documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
USINA SÃO MARTINHO
-
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop.
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Será de responsabilidade do arrematante o pagamento dos débitos de eventuais multas de trânsito, licenciamento, DPVAT (seguro obrigatório) e IPVA relativos ao(s) veículo(s) apregoado(s) ainda que anteriores à data do leilão;
- Os processos de retirada onde o veículo se encontra na localidade do comitente vendedor são alinhados com a Usina por intermédio da Loop, mediante a exigência de algumas importantes documentações sendo:
- Transportadoras estaduais devem apresentar o CT-e;
- Transportes autônomo ou transportadora interestadual é necessário o recolhimento do imposto de transportes em nome do veículo transportador (conforme guias: GNRE/GARE);
- Utilização de transportes próprio que conste em nome do arrematante solicitamos o documento do veículo. Para possíveis recompras, haverá uma análise e se aprovada o prazo médio é de 60 dias úteis. Em caso de melhorias no veículo, o comprador precisará apresentar notas fiscais constando a placa do veículo e com as melhorias detalhadas para ser analisado.
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo de documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
TELEFÔNICA
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop;
- Custo adicional no valor de R$ 200,00 referente as taxas de cartório;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Será de responsabilidade do comprador o pagamento dos débitos de eventuais multas de trânsito, licenciamento e DPVAT (seguro obrigatório) relativos ao(s) veículo(s) apregoado(s) ainda que anteriores à data de venda;
- Retirada do veículo: Condicionada a inserção do comunicado de venda;
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da aprovação de pagamento.
TERNIUM BRASIL
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop;
- Custo adicional no valor de R$ 200,00 referente as taxas de cartório;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do vendedor;
- Será de responsabilidade do comprador o pagamento dos débitos de eventuais multas de trânsito, licenciamento e DPVAT (seguro obrigatório) relativos ao(s) veículo(s) apregoado(s) ainda que anteriores à data de venda;
- Retirada do veículo: Condicionada a inserção do comunicado de venda;
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da aprovação de pagamento.
VIATRIS
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do vendedor;
- Quaisquer débitos de infrações anteriores a compra são de responsabilidade do comitente vendedor. O comitente vendedor não autoriza o comprador a realizar o pagamento dos débitos para posterior reembolso sem prévia autorização;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo de documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
VOTORANTIM
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Será de responsabilidade do comprador o pagamento dos débitos de eventuais multas de trânsito, licenciamento e DPVAT (seguro obrigatório) relativos ao(s) veículo(s) apregoado(s) ainda que anteriores à data de venda;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
WALMART
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Será de responsabilidade do comprador o pagamento dos débitos de eventuais multas de trânsito, licenciamento e DPVAT (seguro obrigatório) relativos ao(s) veículo(s) apregoado(s) ainda que anteriores à data de venda;
- Retirada do veículo: Após aprovação de pagamento conforme disponibilidade de agendamento na plataforma Loop;
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da retirada do veículo.
WOBBEN
- Sem obrigatoriedade de transferência despachante Loop.
- Custo adicional referente as taxas de cartório R$ 200,00;
- IPVA e licenciamento referente ao ano da aquisição são por conta do comprador;
- Quaisquer débitos de infrações anteriores a compra são de responsabilidade do comitente vendedor. O comitente vendedor não autoriza o comprador a realizar o pagamento dos débitos para posterior reembolso sem prévia autorização;
- Retirada do veículo: Condicionada a inserção do comunicado de venda;
- Prazo para documentação: De 30 a 45 dias úteis a partir da aprovação de pagamento.
As condições constantes poderão ser modificadas pelo leiloeiro e/ou comitente vendedor, bem como qualquer lote do leilão ser cancelado até a data de retirada do veículo, desde que constatada alguma irregularidade, bloqueio, restrição ou impedimento;
Vale ressaltar, que a LOOP GESTÃO DE PÁTIO S/A, não sendo contribuinte do ICMS, não se enquadra na obrigatoriedade ao cumprimento das acessórias relativas à exação, tais como a emissão de nota fiscal, pois estas só existem “no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos”, ou seja, para auxiliar o cumprimento da obrigação principal (artigo 113 do CTN – Código Tributário Nacional). Desta forma, o documento fiscal válido para cobrança e comprovação da venda de veículos é
o documento de transferência de propriedade que lhe foi entregue.
Os compradores obrigam-se a acatar, de forma definitiva e irrecorrível, as condições aqui estabelecidas, as quais são de conhecimento público.